Home- busca: Graves Penalisade
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 11:50
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
Configurado constrangimento mediante grave ameaça.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:58
Em decisão pró-Buser, Justiça conclui que startup é inovadora e precisa de regulação moderna
TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:55
Supermercado terá que indenizar consumidor atropelado por empilhadeira
O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais. O réu deverá ainda ressarcir a quantia de R$ 108,60.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:41
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:48
Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:52
Igreja deve indenizar pintor que ficou incapacitado após acidente de trabalho
A Decisão é do TRT da 2ª região.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 09:18
Projeto de Lei que tramita no Senado diminui exigências que caracterizam o assédio sexual
Lei atual, de 2001, determina que deve haver relação de hierarquia entre agressor e vítima para que seja configurado o assédio sexual. Novo projeto quer derrubar essa exigência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado
Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:05
Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol
Cada um receberá R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:37
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 12:09
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:35
Justiça condena INSS a pagar benefício assistencial a portador de doença incurável
Pena por descumprimento é de R$ 500 por dia.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 17:07
Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo
Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:57
Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11
Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas
Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave
Prazo de prescrição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:47
Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada
O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30
Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União
Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.
